Professores e coordenadores das escolas estaduais de Mato Grosso denunciam o que eles classificam como ‘aprovação em massa’ de estudantes, por determinação da Secretaria Estadual de Educação (Seduc-MT). Os profissionais afirmam que foram obrigados a acessar os sistemas escolares e alterar as reprovações de alunos que não frequentaram o mínimo de aulas no ano letivo de 2022.
Como professor do estado a mais de 14 anos, posso dizer com certeza que tudo isso que vai ler é a mais pura verdade, porém, infelizmente, como não existem documentos que possam comprovar tais situações, os profissionais da educação precisam ficar caladinhos ou podem sofrer as consequências.
Em um dos casos denunciados, um estudante da Escola Estadual João Briene de Camargo, que foi preso antes do término do ano letivo, teve a reprovação alterada. “Os coordenadores foram obrigados a estar passando [de ano] todos e todas. E o pior, sabe o que acontece na escola onde eu estou? Alunos que nem frequentaram, e pior ainda, tem um aluno nosso que foi preso no início do quarto bimestre, além de ser faltoso antes, por tentativa de homicídio no interior. São assim questões absurdas”, afirmou uma professora, que pediu para não ser identificada.
De acordo com os profissionais, a determinação parte diretamente das Diretorias Regionais e Educação (DRE) e ocorrem através de reuniões online, telefonemas ou encontros presenciais nas próprias escolas. Não são feitos comunicados oficiais e nem enviados ofícios. Os secretários e coordenadores das escolas são obrigados a acessar o SIG-Educa – Sistema Integrado de Gestão Educacional e alterar as reprovações dos estudantes.
A alteração das reprovações é feita por secretários e coordenadores. Para que os alunos sejam aprovados, eles são obrigados a alterar as notas e as faltas de cada estudante no SIG-Educa. A mudança fica registrada pelo login de cada servidor, que é o CPF.
“Os diretores estão encurralados. A DRE no meu município, a diretora veio apavorada porque a DRE não deixa rabo pra ela mostrar um documento e abrir um processo. Não tem documento. Como a gente abre processo, como faz a ação?”, denunciou uma professora do município de Juara durante reunião do Conselho de Representantes do Sintep-MT, realizada em fevereiro.
Em uma escola estadual de Várzea Grande, os professores e coordenadores tiveram que alterar a reprovação de quase 100 alunos. “Com a gente foi ligação de um cargo grande da DRE. Falando que ia mandar uma lista com alunos que tinham que ser aprovado. Estou tendo que tirar aluno reprovado da sala e falar que foi um erro e mandar pra turma da frente”, contou uma professora, que pediu sigilo da fonte.
Para algumas escolas, a justificativa da Diretoria Regional é de que a escola não teria feito o processo de busca ativa e nem a recomposição de aprendizagem dos estudantes e, por isso, os alunos não poderiam ser reprovados. “Ano passado eu avisei um aluno do 9º ano, com 45% de presença. Ou seja 55% de falta do ano (menino faltou praticamente todo o segundo semestre.) Não fez uma prova. Não vinha porque não queria. Eu tinha os comprovantes de busca ativa. Coloquei no sistema, que coloca a infrequência do estudante) e essa semana ele apareceu matriculado no 1º ano, falando que a Seduc passou ele”, relatou uma educadora.
O mesmo aconteceu em uma escola estadual em Sinop. A equipe da DRE agendou uma reunião na unidade escolar sem informar a pauta. Na hora do encontro foi apresentada uma lista de aproximadamente 70 estudantes que deveriam ser aprovados. “Nos deram um prazo para verificar um por um. Fizemos isso e encaminhamos novamente para limpar o que seria possível. Achei que estava ok, mas no dia 18 de fevereiro nos ligaram novamente. Só que na primeira vez só tinha gente da DRE Sinop. Nessa segunda vez, vieram duas pessoas da Seduc direto de Cuiabá”.
De acordo com o presidente do Sinte-MT, Valdeir Pereira, a Seduc-MT determinou a aprovação por atacado de alunos que foram reprovados por faltas, abandono do ano letivo e por insuficiência de notas. Segundo o representante sindical, as listas são significativas e os profissionais que se recusam a alterar o histórico escolar dos estudantes no sistema são ameaçados.
“Neste ano, a coisa está gritante. Se você for em todas as escolas, é claro que não vai ter nenhum documento escrito e disponibilizado. E se o diretor não fizer isso, como eles têm acesso ao sistema, o pessoal da DRE, eles vêm em um grupo de cinco ou seis pessoas da DRE para o secretário executar a ordem”, explicou Valdeir.
Outro lado
A redação do PNB Online fez contato com a assessoria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), mas até a publicação da matéria não obteve retorno. O espaço segue aberto.